terça-feira, 10 de novembro de 2009

DEM a serviço dos royaltes paulistas
















Segundo o portal da Globo, "o DEM decidiu nesta terça-feira (10) entrar em obstrução contra os projetos que alteram o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal. A tática foi iniciada na sessão da comissão que discute a capitalização da Petrobras".
Segundo o governo: "O sistema de partilha prevê que o petróleo que for extraído da região pré-sal será dividido entre a União e as empresas vencedoras das licitações. Atualmente, as concessionárias ficam com a totalidade do óleo extraído, pagando royalties e participação especial à União, estados e municípios". É a parte da União que seria dividido entre os Estados e Municípios.
A conseqüência do atraso em qualquer item da regulamentação do Pré Sal dá tempo para manter o o atual modelo de participação dos royaltes, que o Paraná tem espaço duvidoso - por causa da pendência legal da delimitação das espaço marítimo, e o Mato Grosso e Piauí estão fora.
O que diz o DEM do Paraná? Vai votar com São Paulo?

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