Tamanho do Estado

Correio Brasileiense, hoje:

Estudo desmente inchaço na máquina pública

O Estado brasileiro não está inchado. A constatação surpreendente é de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) sobre o emprego público. O IPEA vai além, e afirma que há, na verdade, um déficit de servidores, em especial nas áreas de educação e saúde. Os dados, com base em números de 2005, apontam que os funcionários públicos somam 10,7% da população economicamente ativa.

Países como Dinamarca e Suécia têm mais de 30% dos empregados trabalhando para o Estado. Em comparação com os países da América Latina, o Brasil ocupa o 8º lugar, de acordo com dados de 2006. O Estado argentino emprega 16,2% da população economicamente ativa do país. Outros emergentes têm números muito mais expressivos. Na Índia, a relação é de 68,1%, enquanto na África do Sul é de 34,3%.

Para o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira, os resultados do estudo não são uma surpresa. Coordenador de uma pesquisa sobre administração pública comparada, ele afirma que a máquina é deformada. "Enquanto alguns setores sofrem com a carência de pessoal, outros estão com excesso de funcionários", explica.

Na opinião do professor e pesquisador, é urgente uma reforma no serviço público. "Ela deve ser promovida antes de outras, que recebem mais atenção, como a tributária ou a política. Se há problemas na estrutura, qualquer mudança será prejudicada", comenta. Ele acredita que é preciso desenvolver meios para motivar e preparar mais o funcionário público. "Estabelecendo-se metas, é possível avaliar o desempenho de cada área e agir em cima de áreas e servidores pouco produtivos", pondera.

Isso colocaria em xeque a estabilidade do primeiro setor. "O funcionário que não produz tem que sofrer sanções. Se nada for feito, não há motivação para melhorar o desempenho". Em contrapartida, esse modelo poderia estimular quem sua a camisa pelos órgãos públicos e hoje se vê no mesmo patamar salarial dos demais.

Comentário do ParanáBrasil: "Nem estado mínimo enm estado máximo, precisamos de um estado ótimo". As discussões sobre o tamanho do estado tem um viés ideológico muito forte. A imagem do servidor público de "barnabé", burocrata, carimbador de papéis, intermediário da política pública, e corrupto, tem que ser combatido. Três elementos são fundamentais para um estado moderno:

1. Tecnologia: internet para aproximar o cidadão do estado, integrar o serviço público e integrar as esferas de poder, municipal, estadual e federal;
2. O serviço público em maior quantidade nas ações de ponta: professores, médicos, dentistas, assistentes sociais, policiais, etc;
3. e menos servidores públicos nas ações meio, porém melhor qualificado e intrumentalizado pela tecnologia. Burocratas, que são necessários pois qualquer instituição precisa de controle, acompanhamento, gestores, etc.

Além de um acompanhamento e integração das estruturas para-estatais que realizam políticas públicas, como Ongs, Oscips, igrejas. Mas isso já é outra discussão.