domingo, 6 de fevereiro de 2011

Se Tribunal de Contas é do legislativo, não pode ser tribunal

A República, em tese, é composta de 3 poderes: executivo, legislativo e judiciário. Pela ausência do trato dos deputados e vereadores nas matérias legislativas e contábeis sobre o executivo, e com parlamentares mais interessados em verbas do orçamentos e cargos no governo, os tribunais de contas ocuparam um espaço político próprio Apropriaram-se da técnica contábil e legal da república, e transformaram-se num espaço que se considera autônomo ao legislativo.
A deformação deste tribunal é geral no conceito republicano. Além de ser um tribunal dentro do legislativo, que julga o executivo, tem membros indicados pelo próprio executivo.
As diferenças entre o Tribunal de Contas, e a Assembleia do Paraná,  é problema institucional. A crise é boa para aparecer a deformação e reestabelecer o poder democrático e republicano sobre as instituições. Do ponto de vista da representação popular os Tribunais de Contas são capengas. Do ponto de vista técnico e administrativos os legislativos são um horror, como já demonstrado com a história dos diários secretos e super salários da Assembléia.
O Paraná poderia aproveitar a crise, para ajudar reformar estas instituições e passar de vergonha assumida para tornar-se uma referência na federação. Poderia, mas não vão fazer. Nem o Tribunal, nem a Assembleia. Falta apego à democracia e espírito republicano, sobram conveniências.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários serão moderados.