Como transformar suco de laranja em software e vice-versa

Em 20 de outubro de 1988 os EUA sancionaram o Brasil em U$ 250 milhões, aumentando a tarifa de importação de suco de laranja, lâminas de aço e eletrônicos. As retaliações duraram até 91, quando o Executivo brasileiro ofereceu um projeto de lei sobre propriedade intelectual13, exatamente como os Estados Unidos desejavam. Como o projeto não fora aprovado de imediato no Congresso Nacional, de tempos em tempos, o governo norte-americano fazia ameaças de novas retaliações.

Em 1995, os EUA ameaçaram uma sanção de R$ 1,8 milhões sobre outros produtos. Em decorrência disso o congresso nacional aprovou leis de propriedade intelectual, de proteção de plantas , de software e direitos autorais.

Em 2007 o Brasil vence uma pendenga na Organização Mundial do Comércio, contra o subsidio do algodão estadunidense. Em novembro do ano passado, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos até US$ 830 milhões por causa de subsídios concedidos aos produtores de algodão pelo governo estadunidense. Desse total, US$ 591 milhões são em produtos que terão a tarifa de importação reajustada e cerca de US$ 240 milhões em propriedade intelectual, que envolve marcas, patentes e direitos autorais que podem ser quebrados pelo Brasil.

Um acordo recente prevê a suspensão das retaliações pelo Brasil até 2012, quando a lei agrícola norte-americana deve ser reformulada. Enquanto isso os EUA terão de limitar os gastos com subsídios e reduzir as ajudas no programa de garantias de crédito à exportação do algodão.


Fontes: Revista Brasileira de Política Internacional, nº 49; Portal Exame 29/06/2010