Ministério do Planejamento prepara desburocratização

O Ministério do Planejamento iniciará consulta pública para a criação de um decreto para a desburocratização da administração pública.
Entre 1979 e 86 hove até um um Ministério da Desburocratização, que criou o Juizado de Pequenas Causas e o Estatuto da Micro Empresas. A atual ação é tratada com foca na “simplificação da vida do cidadão”.
Agora, em 2009, com computadores, internet, certificação digital, os saltos poderão ser bem maiores.
A importância vai além do Governo Federal atingindo governos dos estados e prefeituras que tem sua burocracia vinculada e regulamentada por legislação federal.
O Projeto entrará em consulta pública em breve.
Mais informações no blog no Luis Nassif.

Nem estado mínimo, nem estado máximo. Precisamos de um estado ótimo!
Deputado José Genuino PT-SP